Política de privacidade

para a aplicação PillenKompass e o site pillenkompass.bk-apps.online

0. Tratamento de dados neste site

Alojamento

Este site está alojado em:
Hetzner Online GmbH
Industriestr. 25, 91710 Gunzenhausen, Alemanha
(política de privacidade da Hetzner)

Ao aceder a este site são registados automaticamente ficheiros de registo do servidor, que podem conter os seguintes dados:

  • endereço IP do dispositivo utilizado
  • data e hora do acesso
  • URL consultado
  • URL de proveniência (página visitada anteriormente)
  • navegador utilizado / user agent
  • código de estado HTTP

Estes dados são tratados exclusivamente para o funcionamento do servidor e para garantir a sua segurança. Não são cruzados com outras fontes de dados.
Base jurídica: art. 6.º n.º 1 al. f RGPD (interesse legítimo num funcionamento seguro do servidor).
Prazo de conservação: os registos do servidor são eliminados no prazo máximo de 30 dias.

Sem cookies, sem rastreio

Este site não utiliza cookies nem qualquer ferramenta de análise ou rastreio. O comportamento dos utilizadores não é registado. Não é, por isso, necessário um aviso de cookies.

Ligações externas

Este site contém uma ligação para a Google Play Store. Ao abri-la aplicam-se as regras de privacidade da Google. Não temos qualquer influência sobre o tratamento de dados pela Google.

1. Responsável pelo tratamento

Benedikt Koßmann
Schaurain 4 1/2
83101 Rohrdorf
Alemanha
E-mail: info@stavau.com

2. Princípio: os teus dados ficam no teu dispositivo

O PillenKompass guarda os teus dados de saúde e todas as tuas entradas exclusivamente de forma local no teu dispositivo. Não existe conta de utilizador, nem sincronização própria na nuvem, nem SDK de análise ou publicidade na aplicação.

Só existe uma ligação ao exterior para o Plus: quando abres o ecrã «Plus», compras o Plus ou restauras uma compra – e, após uma compra ou uma tentativa de compra que não foi cancelada, também ao iniciar a aplicação (duração e detalhes na secção 3.2). Se nunca abrires este ecrã e não comprares nada, a aplicação não se liga à RevenueCat. Os dados de saúde nunca são transmitidos.

3. Que dados são tratados?

3.1 Dados guardados localmente no teu dispositivo

Dados de contraceção
estado da toma, método contracetivo, esquema do ciclo, início da embalagem, datas introduzidas por ti (data de substituição, data de inserção, data de controlo)
Base jurídica: art. 6.º n.º 1 al. a RGPD, art. 9.º n.º 2 al. a RGPD

Dados de sintomas (Plus)
sintomas registados, intensidade, notas em texto livre
Base jurídica: art. 6.º n.º 1 al. a RGPD, art. 9.º n.º 2 al. a RGPD

Registo de eventos (Plus)
eventos e notas relacionados com a contraceção
Base jurídica: art. 6.º n.º 1 al. a RGPD, art. 9.º n.º 2 al. a RGPD

Registos de sangramento
sangramento, escape ou sem sangramento, registado por dia de calendário
Base jurídica: art. 6.º n.º 1 al. a RGPD, art. 9.º n.º 2 al. a RGPD

Prestação do consentimento: o consentimento nos termos do art. 9.º n.º 2 al. a RGPD é recolhido expressamente na aplicação – durante a configuração inicial (passo 5), ao abrir pela primeira vez as funções Plus de registo de sintomas e diário de situações e ao registar um sangramento pela primeira vez. O consentimento é voluntário; sem ele, as funções principais (lembretes, calendário, estatísticas) permanecem totalmente disponíveis. A revogação é possível a qualquer momento (Definições → Privacidade e segurança → Revogar consentimento).

Definições da aplicação
hora do lembrete, opções de apresentação, textos das notificações, definição do bloqueio da app, stock disponível
Base jurídica: art. 6.º n.º 1 al. b RGPD

Dados do modo de viagem
fuso horário de residência, fuso horário atual
Base jurídica: art. 6.º n.º 1 al. a RGPD

Estado da subscrição
plano, data de expiração, ID do produto
Base jurídica: art. 6.º n.º 1 al. b RGPD

Importante: por princípio, estes dados não saem do teu dispositivo. São guardados numa base de dados local e só são acessíveis dentro da aplicação.

3.2 Ecrã Plus, compras e subscrições

A aplicação processa as compras e subscrições do Plus através da respetiva loja de aplicações e do serviço RevenueCat (RevenueCat Inc., EUA). Uma ligação à RevenueCat ocorre apenas nestes casos:

  • abres o ecrã «Plus» – também através de uma opção Plus bloqueada – para que sejam apresentados os preços e as ofertas e seja verificado o estado de uma subscrição existente;
  • compras o Plus ou tocas em «Restaurar compras»;
  • compraste ou restauraste o Plus neste dispositivo: nesse caso, a aplicação consulta o estado da tua subscrição em cada início e em cada regresso à aplicação – enquanto estiver ativa e até 60 dias após o fim do último período conhecido, para detetar renovações, cancelamentos, problemas de pagamento e reembolsos;
  • uma tentativa de compra não foi cancelada (p. ex., um pagamento pendente, um erro durante a compra ou o encerramento da aplicação durante a compra) e ainda não é conhecida nenhuma subscrição: nesse caso, a aplicação consulta igualmente o estado em cada início e em cada regresso à aplicação – até 60 dias após essa tentativa de compra, para que uma compra eventualmente concluída possa ser confirmada ou reembolsada.

Se nunca abrires o ecrã Plus e não comprares nada, a aplicação não estabelece qualquer ligação à RevenueCat. Se apenas viste o ecrã Plus e não compraste nada, a aplicação deixa de consultar a partir do próximo início. Enquanto a aplicação continuar aberta depois disso, a biblioteca de software da RevenueCat integrada na aplicação pode fazer mais consultas, por exemplo quando regressas à aplicação.

Nestas ligações são transmitidos:

  • o teu endereço IP (tecnicamente inevitável em qualquer ligação à Internet);
  • um identificador aleatório, criado no primeiro contacto e guardado na aplicação. Não contém nome, endereço de e-mail nem identificador publicitário;
  • dados técnicos: plataforma (Android ou iOS), versão do sistema operativo, modelo do dispositivo, versão da aplicação, identificador da aplicação, definição de idioma e o país da tua conta da loja de aplicações;
  • no iOS, adicionalmente, o identificador que a Apple atribui a todas as aplicações do mesmo fornecedor (identifierForVendor);
  • numa compra ou restauro, adicionalmente: comprovativo de compra ou receipt token, ID de produto, período e estado da subscrição.

No Android, após uma compra, a biblioteca de software da RevenueCat guarda adicionalmente o identificador aleatório no Block Store dos serviços Google Play, que pode ser incluído na cópia de segurança da tua conta Google. Assim, uma compra pode voltar a ser associada através de «Restaurar compras» após uma reinstalação ou num novo dispositivo.

A RevenueCat cria um registo por cada instalação que teve contacto. Nele consta, entre outros elementos, quando a instalação teve contacto pela primeira e pela última vez, com que versão da aplicação, em que plataforma e em que país. Os dados de saúde – tomas, ciclo, sintomas, eventos, registos de sangramento, notas – nunca são transmitidos. Sem ligação à Internet não é feita qualquer consulta; os lembretes e as entradas continuam a funcionar.

Finalidade: apresentar preços e ofertas, verificar o estado de uma subscrição existente, processar a compra e restaurar compras.
Base jurídica: art. 6.º n.º 1 al. b RGPD – ao abrir o ecrã Plus, como diligência pré-contratual a teu pedido; na compra, no restauro e durante uma subscrição ativa, para a execução e gestão do contrato de subscrição, e após o fim de uma subscrição ou após uma tentativa de compra que não foi cancelada, para a gestão de um contrato eventualmente celebrado (confirmação, reembolso).

A RevenueCat trata dados pessoais na qualidade de subcontratante por conta do fornecedor da aplicação.
Destinatários: Apple App Store / Google Play / RevenueCat
Transferência para países terceiros: na medida em que o tratamento ocorra nos EUA, baseia-se em garantias adequadas, em especial cláusulas contratuais-tipo.

3.3 Exportação de dados

Podes exportar os teus dados tu mesma:

  • Cópia JSON - dados da aplicação, incluindo os registos de sangramento, opcionalmente cifrados com palavra-passe
  • CSV (Plus) - tomas, eventos, sintomas, registos de sangramento, consoante a seleção
  • PDF (Plus) - relatório formatado

Os ficheiros exportados são guardados localmente no teu dispositivo ou partilhados através de funções do sistema. És responsável por qualquer tratamento posterior à exportação.

4. Que dados não são recolhidos?

  • nenhum SDK de análise ou publicidade e nenhuma análise de utilização na aplicação
  • nenhum identificador publicitário
  • nenhuma transmissão de dados de saúde a terceiros
  • nenhuma conta de utilizador nem registo
  • nenhuma sincronização própria na nuvem
  • nenhum backend push próprio para os lembretes

5. Permissões

  • Notificações - lembretes locais dentro da aplicação
  • Alarme exato - agendamento local preciso dos lembretes
  • Biometria - bloqueio opcional da app através das funções do dispositivo
  • Internet - apenas para o ecrã Plus, as compras, o restauro de compras e o estado da subscrição (ver 3.2)
  • Vibração - lembrete percetível com o dispositivo em silêncio
  • Notificação em ecrã inteiro - lembrete no ecrã de bloqueio
  • Arranque automático - reposição dos lembretes locais após reiniciar o dispositivo

6. Prazo de conservação

  • dados locais da aplicação: até serem eliminados por ti ou até à desinstalação da aplicação
  • dados de compra e subscrição na respetiva loja de aplicações: de acordo com as regras desta
  • dados guardados na RevenueCat (mesmo que só tenhas aberto o ecrã Plus): Apago esses registos mediante solicitação; ainda não foi estabelecido um prazo automático.

Podes eliminar os dados na própria aplicação. A desinstalação remove, por princípio, os dados guardados localmente, desde que o sistema operativo não os conserve de outra forma.

7. Os teus direitos

Nos termos do RGPD assistem-te, em especial, os seguintes direitos:

  • acesso (art. 15.º RGPD)
  • retificação (art. 16.º RGPD)
  • apagamento (art. 17.º RGPD)
  • limitação do tratamento (art. 18.º RGPD)
  • portabilidade dos dados (art. 20.º RGPD)
  • oposição (art. 21.º RGPD)
  • revogação dos consentimentos prestados, com efeitos para o futuro

Como os dados de saúde essenciais são guardados localmente no teu dispositivo, podes exercer diretamente muitos destes direitos, por exemplo através de retificação, exportação ou eliminação dentro da aplicação.

Para questões de proteção de dados podes contactar-me através de: info@stavau.com

8. Direito de reclamação

Tens o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo da proteção de dados.

9. Não é um dispositivo médico

O PillenKompass é uma ferramenta de lembrete e registo. A aplicação não constitui aconselhamento médico, não fornece diagnósticos, avaliações de risco nem recomendações de tratamento. As informações apresentadas servem exclusivamente para organização e documentação pessoais.

10. Alterações a esta política de privacidade

Esta política de privacidade pode ser adaptada à medida que a aplicação evolui. Aplica-se sempre a versão publicada mais recente.

Atualizado: outubro de 2026